CONCEITO DE EQUIDADE

......O Sistema Pirâmide foi programado com base no conceito de equidade. De acordo com Nader (1997:133-134), "na Ética a Nicômaco', Aristóteles traçou, com precisão, o conceito de eqüidade, considerando-a 'uma correção da lei quando ela é deficiente em razão da sua universalidade' e comparou-a com a 'régua de Lesbos' que, por ser de chumbo, se ajustava às diferentes superfícies: 'A régua adapta-se à forma da pedra e não é rígida, exatamente como o decreto se adapta aos fatos'. [...] 'Eqüidade é a justiça do caso particular. Não é caridade, nem misericórdia, como afirmavam os romanos - justitia dulcore misericordiae temperata (justiça doce, temperada de misericórdia). Não é também fonte criadora do Direito, mas um sábio critério que desenvolve o espírito das normas jurídicas, projetando-o sobre os casos concretos' ".
......O autor desenvolveu no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) modelo matemático da régua de Lesbos. Para superfícies irregulares (Figura 1), o coeficiente de estabilidade da régua (k) varia de 0 a 1.

Figura 1: A régua de chumbo adapta-se à forma da pedra e não é rígida.
Fonte: Pesquisa direta © Autor

......No caso de a "pedra" ser perfeitamente plana, o coeficiente de estabilidade da régua (k) é sempre igual a 1, conforme mostra a Figura 2.

Figura 2: Superfície perfeitamente plana.
Fonte: Pesquisa direta © Autor.

......No caso de a "pedra" não existir (item não obrigatório, não cumprido pelo avaliado), k é igual a infinito.
......Chama-se k a relação entre os limites inferior e superior do fator equidade, isto é:

k = Ye, inf./ Ye, sup.

......O fator equidade, Ye, calibra o peso da característica. A régua de Lesbos é universal.

Bibliografia:

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1997. 499 p.

 

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